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Bionorte
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   Brasil, terça-feira, 18 de Setembro de 2018.CPF:Senha:

Estrutura da Rede

Conheça melhor a organização da Bionorte

          A Rede BIONORTE é gerenciada por um Coordenador-Executivo, assessorada por um Comitê Científico, Comitês Científicos Estaduais e dirigida por um Conselho Diretor. Terá duração de seis anos, a partir da publicação da portaria em 09.12.2008, podendo ser renovada a critério do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, mediante indicadores de desempenho a serem levantados por Comissão Independente de Avaliação.

Conselho Diretor

          A Secretaria de Políticas e Programas em Pesquisa e Desenvolvimento - SEPED do MCT exerce a supervisão da BIONORTE por intermédio de um Conselho Diretor, com a seguinte composição:

  • O Secretário de Políticas e Programas em Pesquisa e Desenvolvimento do MCT, que a presidirá;
  • O Subsecretário das Unidades de Pesquisa do MCT;
  • Um representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC;
  • Um representante do Ministério da Integração Nacional - MI;
  • Dois representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI das Unidades da Federação que integram a Amazônia Legal;
  • Dois representantes do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP, das Unidades da Federação que integram a Amazônia Legal;
  • Quatro representantes das Instituições de Ensino e Pesquisa que atuem, em Biodiversidade Amazônica e/ou Biotecnologia, que tenham participação efetiva na Rede BIONORTE;
  • Três representantes do setor empresarial da Amazônia Legal, usuários ou beneficiários potenciais dos avanços científicos e tecnológicos, propiciados pela Rede BIONORTE;
  • Um Diretor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
  • Um Diretor da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
  • Um Diretor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES;
  • Um representante do Fórum de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior do grupo Norte.

          Os membros titulares do Conselho Diretor foram designados pela Portaria MCT no 200, de 24.03.2009, e os suplentes pela Portaria MCT no 1048, de 15.12.2009 (Anexos 2 e 3).

Compete ao Conselho Diretor:

  • Aprovar os macro-objetivos a serem desenvolvidos pelos projetos da Rede;
  • Promover a aplicação dos resultados das pesquisas no âmbito da Rede;
  • Sugerir e apoiar políticas públicas pertinentes à biotecnologia e biodiversidade para a Amazônia Legal;
  • Aprovar política de uso dos dados coletados no âmbito da Rede, visando garantir sua ampla divulgação, respeitadas as prioridades dos seus autores e os direitos de propriedade intelectual;
  • Aprovar a participação de novas instituições na Rede;
  • Aprovar a estratégia de implantação, gestão e avaliação da Rede e de seus projetos;
  • Eleger o Coordenador-Executivo e, por indicação deste, aprovar os nomes dos Coordenadores-adjuntos;
  • Aprovar a política de recursos humanos envolvidos na Rede;
  • Aprovar a política e a estratégia de captação de recursos para a Rede;
  • Aprovar, acompanhar e avaliar a alocação de recursos disponíveis, por indicação do Coordenador-Executivo, aos diversos projetos vinculados a Rede;
  • Acompanhar e avaliar periodicamente, a execução dos trabalhos da Rede com o assessoramento do Comitê Científico e, se necessário, com a participação de consultores externos;
  • Nomear os membros do Comitê Científico;
  • Aprovar o Regimento Interno da Rede BIONORTE.

Coordenação-Executiva

          De acordo com o Art. 5º da Portaria MCT nº 901, o Coordenador Executivo é um pesquisador de reconhecida competência nas áreas de atuação da Rede; terá mandato de três anos, renovável por igual período a critério do Conselho Diretor. O Coordenador Executivo é assessorado por um Coordenador Adjunto, designados por Portaria Ministerial.

Compete ao Coordenador-Executivo:

  • Indicar, para aprovação do Conselho Diretor, até três coordenadores adjuntos que o auxiliarão nas tarefas de gerenciamento da Rede;
  • Preparar as matérias a serem submetidas ao Conselho Diretor;
  • Cumprir as deliberações do Conselho Diretor;
  • Definir as competências dos Coordenadores-adjuntos;
  • Designar seu substituto eventual;
  • Tomar as decisões necessárias ao bom funcionamento da Rede, ressalvadas as competências das instituições participantes e as deliberações do Conselho Diretor;
  • Representar a Rede, por designação do Conselho Diretor, junto às instituições, eventos e grupos de trabalho;
  • Articular a integração entre as instituições e pesquisadores participantes da Rede no sentido de promover o caráter multidisciplinar, interinstitucional e de interesse social;
  • Propor a Secretaria de Políticas e Programas em Pesquisa e Desenvolvimento, a integração da Rede aos programas e políticas públicas para a Amazônia Legal.
  • Viabilizar a implantação e a manutenção de um sistema para comunicação e colaboração entre as entidades que compõem a rede.

Comitê Científico

          O Comitê Científico é um órgão de assessoramento do Conselho Diretor da Rede BIONORTE, composto por nove pesquisadores indicados pelas Secretarias Estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação ou órgãos equivalentes, de cada Estado da Amazônia Legal; e por três pesquisadores indicados pelo MCT. Os membros do Comitê Científico são designados por Portaria Ministerial.

          O Comitê Científico é assessorado por Comitês Científicos Estaduais nomeados pelos Secretários Estaduais de Ciência e Tecnologia (ou equivalentes).

Compete ao Comitê Científico:

  • Propor os macro-objetivos a serem alcançados pelos projetos da Rede;
  • Propor a política de uso dos dados coletados no âmbito da Rede, visando garantir sua ampla divulgação;
  • Propor a participação de novas instituições na Rede;
  • Propor a estratégia de implementação dos projetos da Rede;
  • Propor a redefinição, acompanhamento, avaliação e revisão da agenda científica da Rede.

Núcleos Executores

          Constituem os Núcleos Executores todas as ICTs e empresas dos nove Estados da Amazônia Legal que atuam na execução de projetos de pesquisa e desenvolvimento e/ou na formação de recursos humanos no âmbito da Rede.

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Coordenação Geral do Doutorado em Biodiversidade e Biotecnologia - PPG-BIONORTE
Universidade Estadual do Maranhão - Cidade Universitária Paulo VI - Predio da Veterinária
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