Detalhes da Oferta
| Disciplina | Propriedade Intelectual em Biotecnologia |
| Código | BCM-006 |
| Tipo | Optativa |
| Nº de créditos | 2 |
| Carga Horária | 15 Teorica / 15 Prática |
| Período | 01/2025 |
| Nº de Vagas | 20 |
| Turma | 01-PA |
| Período das Aulas | 14/03/2025 a 20/06/2025 |
| Observações | VIRTUAL - 14/03 a 20/06/2025 - 08:00 às 10:00 (sextas-feiras) |
| Professores | |
| Horários | |
| Ementa | |
O percurso histórico-filosófico do conceito de propriedade. A propriedade industrial: patentes, marcas e desenho industrial. Patentes em biotecnologia, comparação da legislação de diferentes países. Proteção por direito de melhorias, legislação de proteção de cultivares. Exemplos de proteção intelectual concedidos na área biológica e de conflitos existentes. | |
| Bibliográfia | |
DIBLASI, G.; GARCIA, M. S. & MENDES, P. P. 1997. A Propriedade Industrial. Companhia editora Forense. Rio de janeiro - RJ. IACOMINI, V. Propriedade Intelectual e Biotecnologia. 2007. Editora Juruá. Curitiba - PR. VARELLA, M. D. 1996. Propriedade Intelectual de Setores Emergentes: biotecnologia, fármacos e informática. Editora Atlas. São Paulo - SP. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE PATENTES: Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE PATENTES: Decreto nº 2.366 de 5 de novembro de 1997. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE Acesso ao Material Genético. Medida Provisória de 2001. | |
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