Optativa de Interesse Geral

DisciplinaPropriedade Intelectual em Biotecnologia
CódigoBCM-006
TipoOptativa
Nº de créditos2
Carga Horária15 Teorica / 15 Prática
Professores
A definir
Ementa
O percurso histórico-filosófico do conceito de propriedade. A propriedade industrial: patentes, marcas e desenho industrial. Patentes em biotecnologia, comparação da legislação de diferentes países. Proteção por direito de melhorias, legislação de proteção de cultivares. Exemplos de proteção intelectual concedidos na área biológica e de conflitos existentes.
Bibliográfia
DIBLASI, G.; GARCIA, M. S. & MENDES, P. P. 1997. A Propriedade Industrial.
Companhia editora Forense. Rio de janeiro - RJ.
IACOMINI, V. Propriedade Intelectual e Biotecnologia. 2007. Editora Juruá. Curitiba - PR.
VARELLA, M. D. 1996. Propriedade Intelectual de Setores Emergentes: biotecnologia, fármacos e
informática. Editora Atlas. São Paulo - SP.
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE PATENTES: Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE PATENTES: Decreto nº 2.366 de 5 de novembro de 1997.
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE Acesso ao Material Genético. Medida Provisória de 2001.
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